Diversos

Decisão do STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade

Por Marcelo Galli

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a patente do remédio Soliris, único no mundo para tratar doença genética rara que afeta o sistema sanguíneo. Cada unidade do produto feito pela farmacêutica americana Alexion custa cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos, já que o produto não é vendido nas farmácias e é disponibilizado apenas pelo Sistema Único de Saúde.

Remédios cuja patente expirou podem ter concorrência de genéricos, decide STJ.

A relatora do caso foi a ministra Nancy Andrighi. Para ela, patentes de medicamentos e de produtos químicos registradas entre janeiro de 1995 e maio de 1996 (caso do Soliris) já expiraram, o que possibilita a concorrência de genéricos. O intervalo se refere ao período entre a assinatura de acordo internacional de proteção à propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês) e o início da vigência da legislação brasileira de propriedade intelectual. A ministra explicou no voto que a proteção da patente nesses casos é assegurada por 20 anos contados da data do depósito. A decisão foi unânime.

A empresa questiona no recurso analisado pelo STJ a anulação da patente pedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e acatada pelas instâncias judiciais ordinárias. “Tratando-se de medicamentos, adiar a entrada em domínio público das invenções significa retardar o acesso ao mercado de genéricos, causando, como consequência, o prolongamento de preços mais altos, o que contribui para a oneração das políticas públicas de saúde e dificulta o acesso da população a tratamentos imprescindíveis”, disse a ministra.

A ministra cita estudo do Conselho Administrativo Brasileiro de Defesa Econômica que aponta que os preços dos medicamentos sem patente caem em média 66%. “A extensão indevida de prazos de vigência, como na hipótese, impõe sensíveis custos a maior para seus adquirentes”, disse Nancy.

Segundo a Advocacia-Geral da União, que representou o INPI no caso, o SUS gastou R$ 613 milhões com a compra do medicamento em 2016, que foi utilizado para tratar 442 pacientes diagnosticados com Hemoglobinúria Paroxística Noturna, que pode impor ao paciente a necessidade de transfusões de sangue periódicas. A enfermidade destrói os glóbulos vermelhos do sangue, causando anemia, fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos, dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos.

Clique aqui para ler o acórdão.
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Diversos

Estudo revela os antidepressivos mais eficazes

Uma revisão de estudos científicos mostrou que os antidepressivos realmente funcionam e apontou os mais eficazes.

Medicamento

Segundo o novo estudo, todos os 21 antidepressivos avaliados reduziram significativamente os sintomas da doença (iStock/Getty Images)

Um estudo publicado recentemente na renomada revista científica The Lancetcolocou um fim em um dos maiores debates da medicina: a eficácia de medicamentos contra depressão. De acordo com a pesquisa, realizada por cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, esses medicamentos realmente funcionam. O estudo ainda apontou quais são os antidepressivosmais eficazes.

“Esse estudo dá uma resposta final à longa controvérsia sobre antidepressivos funcionarem ou não para a depressão. Nós percebemos que os antidepressivos mais comumente prescritos funcionam para depressão moderada a severa. É uma notícia muito boa para pacientes e psiquiatras”, disse Andrea Cipriani, líder do estudo, à rede britânica BBC.

A pesquisa

Para chegar a essa conclusão, foram analisados 522 testes clínicos envolvendo tratamento de curto prazo de depressão em adultos, que totalizaram mais de 116.477 pacientes. Segundo os pesquisadores, todos os 21 antidepressivos avaliados reduziram significativamente os sintomas da doença

Entretanto, a qualidade dos medicamentos varia bastante. Enquanto alguns se mostraram apenas um terço mais eficazes que os placebos, outros são duas vezes mais bem-sucedidos. É importante ressaltar que só foram avaliados tratamentos de curto prazo, com oito semanas de duração. Portanto, os resultados podem não se aplicar ao uso em longo prazo.

Para os autores, a descoberta pode ajudar os médicos a escolherem a melhor prescrição para seus pacientes. Entretanto, isso não é motivo para os pacientes trocarem de imediato sua medicação, principalmente se ela estiver funcionando. Isso porque o estudo detectou o efeito dos remédios na população analisada, mas não entrou em detalhes sobre como eles afetam os indivíduos de diferentes idades, gêneros, gravidade dos sintomas e outras características.

Os medicamentos mais eficazes contra depressão, de acordo com o estudo, são: agomelatina, amitriptilina, escitalopram, mirtazapina e paroxetina. Já os menos eficazes são: fluoxetina, fluvoxamina, reboxetina e trazodona.

Tratamento

É importante ressaltar também que os resultados do estudo não significam que antidepressivos devem ser a primeira opção de tratamento para a depressão. “Medicamentos devem ser sempre considerados em conjunto com outras opções, como tratamentos psicológicos”, afirma Cipriani.

Depressão

A depressão atinge 4,4% da população mundial, ou 330 milhões de pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e é mais prevalente entre mulheres. No Brasil, a incidência da doença chega a 6%. Embora seja uma doença comum, a moléstia carrega estigmas que dificultam seu diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento adequado.

Fonte: Veja

Concursos

Concurso para farmacêuticos em Altamira do Paraná – PR

Altamira do Paraná - PR

A Prefeitura de Altamira do Paraná faz saber aos interessados que realizará concurso público para preencher e formar cadastro de reserva para (02 vagas) de Farmacêutico com salário de R$1.990,98  para 20h/s.

As inscrições serão realizadas entre os dias 23 de abril e 19 de maio de 2018, pela internet, no site https://datagama.listaeditais.com.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00.

Anexo: Edital Concurso Prefeitura de Altamira do Paraná-PR 2018

Vagas de Emprego

Vagas para Farmacêutico(a) na cidade de Jaraguá do Sul – SC

jaragua dosul sc

Para trabalhar em farmácia de dispensação.
Carga horária de 44 horas semanais. Horário comercial.
Com ou sem experiência.
Remuneração: R$ 3.506,83 + auxílio alimentação/refeição (R$ 417,00 – descontado 20% na folha) + comissão sobre as vendas.
Benefício: plano de saúde Unimed, adicional por insalubridade e convênio com a farmácia.
Maiores informações com Jackson pelos telefones (47) 3084-5653.
Enviar currículo para o e-mail esc.jar@drogariacatarinense.com.br (www.drogariacatarinense.com.br),

 

Esclarecimento sobre as vagas de emprego divulgadas no blog

Diversos

344/98: PORTARIA DE SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS É ATUALIZADA

PORTARIA DE SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS É ATUALIZADA

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A Diretoria Colegiada aprovou atualização da Portaria 344/1998 e incluiu a metilsinefrina, entre outras substâncias.

Doze consultas públicas foram aprovadas pela Diretoria da Anvisa nessa terça-feira (17/4), todas referentes à área de Agrotóxicos. Entre as propostas, uma trata da atualização dos procedimentos para Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos para pesquisa e experimentação.

O objetivo é permitir a avaliação inteiramente automática e de forma eletrônica para os pedidos de RET. A iniciativa também ajudará no monitoramento sobre quem são os fabricantes e os locais onde os agrotóxicos estão sendo testados.

A consulta é para uma Instrução Normativa conjunta entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, já que o tema é compartilhado entre os três órgãos. A consulta pública ficará aberta por 30 dias.

Além da proposta da instrução normativa, foram aprovadas, ainda, 11 consultas de atualização de monografias de ingrediente ativo de agrotóxicos. Essas monografias definem limites, formas de uso e culturas agrícolas onde os agrotóxicos podem ser aplicados.

Atualização de substâncias controladas

Na pauta de Resoluções de Diretoria Colegiada, aquelas que definem a regulamentação da Anvisa, foi aprovada a atualização da lista de substâncias controladas no país. Entre as novidades, está a inclusão da metilsinefrina na lista de substâncias psicotrópicas. A metilsinefrina é uma substância sintética utilizada de forma irregular na composição de suplementos alimentares e seu uso está associado a graves efeitos adversos.

Confira as alterações aprovadas para a lista de substâncias controladas

– Inclusão da substância metilsinefrina na Lista A3 (Lista de substâncias psicotrópicas).
– Inclusão das substâncias DMBA; furanilfentanil e 3-MeO-PCP nas listas de substâncias de uso proscrito no Brasil.
– Exclusão do adendo 3 da Lista F3 e inclusão de sinônimo para a fenilpropanolamina.
– Alteração dos adendos das Listas A3 e F2 – Inclusão do DMBA, o 3-MeO-PCP e a metilsinefrina nos adendos que isentam seus padrões analíticos para teste de drogas e controle de dopagem da emissão de Autorização de Importação (AI) e Autorização de Exportação (AEX).

Aquisição de medicamento de referência

A proposta de alteração do procedimento aquisição de medicamentos de referência indisponíveis para comercialização no Brasil estava em pauta, mas não foi votada. O tema recebeu pedido de vista do diretor Willian Dib e deve voltar para discussão em breve.

Fonte: Anvisa

Diversos

Se não receber tratamento, clamídia pode gerar casos de infertilidade

Existem 2,8 milhões de pessoas que estão infectadas e não sabem - Foto: Divulgação l 07.02.2018

Existem 2,8 milhões de pessoas que estão infectadas e não sabem.

No ano passado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças divulgou o relatório anual de Vigilância de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), em que constam as informações de que mais de dois milhões de casos de clamídia, gonorreia e sífilis foram relatados nos Estados Unidos em 2016. Desses, a maioria (1,6 milhão) foi de clamídia.

A clamídia é uma DST muito comum e apresenta sintomas parecidos com os da gonorreia, como corrimento e dor ao urinar. Se não tratada, pode levar ao desenvolvimento da Doença Inflamatória Pélvica (DIP), responsável por causar alterações tubárias nas mulheres e infecções na uretra, nos homens. Como consequência, causa a infertilidade.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 25% dos casos de infertilidade no mundo são causados pela clamídia. A estimativa da entidade é que anualmente ocorrem cerca de 92 milhões de novos casos de infecção pela doença. Existem 2,8 milhões de pessoas que estão infectadas e não sabem.

Mulheres jovens são mais suscetíveis a adquirir a doença. Quase 10% das brasileiras entre 15 e 24 anos atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram identificadas com clamídia em 2017, segundo estudo do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids da Secretaria de Saúde de São Paulo.

De acordo com a ginecologista pela Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Marina Barbosa, a doença é mais comum em adultos jovens com múltiplos parceiros e praticantes do sexo sem uso de preservativo. Segundo ela, em períodos de festa, como carnaval, os cuidados devem ser redobrados. “A pessoa pode evitar ter os sintomas da doença e preservar seu potencial de fertilidade”, diz.

Complicações

A presença de bactérias no colo do útero, contraídas pela doença, tornam o risco de infertilidade ainda maior. De acordo com a médica, esse aumento ocorre porque os microrganismos migram para o corpo do útero – parte mais volumosa do órgão, responsável por “conectar” as demais. Depois de se espalharem, podendo atingir, inclusive, as trompas e os ovários, as bactérias causam sintomas como corrimento, dor pélvica, febre, septicemia e mal-estar.

“Essa ascensão pode ocorrer de forma espontânea ou após manipulação em consultório médico. Durante a inserção do DIU, uma biópsia de endométrio ou curetagem, por exemplo. Isso leva à doença inflamatória pélvica, ou seja, infecção do endométrio, trompas uterinas, ovários e estruturas contíguas”, explica Marina.

A trompa uterina é o local onde há o encontro do espermatozóide com o óvulo. Quando as trompas não funcionam adequadamente, a paciente pode se tornar infértil. “É possível até que ocorra a fertilização na trompa, mas o embrião não é transportado adequadamente para dentro do útero e ocorre a gravidez ectópica – gestação no lugar errado –, considerada de risco para a mulher”, diz a especialista.

Nos homens, a DIP ocorre quando a infecção por clamídia ou gonorreia leva à infecção do epidídimo, local onde o sêmen fica armazenado, junto ao testículo. “Essa inflamação pode diminuir o número total de espermatozoides e a sua movimentação, fatores que afetam a fertilidade masculina”, conclui.

Fonte: Jornal a Tarde