VOTE NÃO: Projeto de Lei n° 3589 que prevê venda de medicamentos em qualquer estabelecimento comercial

NÃO VOTE NÃO

Colegas Farmacêuticos e leitores de meu blog e simpatizantes de minhas redes sociais, mais uma vez a saúde das pessoas é vista sem o devido respeito e cuidado! Vote NÃO por mais este projeto de interesse meramente financeiro!

CLICK NA IMAGEM PRA VOTAR NÃO!!! OU CLICK AQUI!!!

A justificativa do projeto apresentado é  que é necessário quebrar o monopólio exercido atualmente pelas farmácias na venda de medicamentos. Profissionais e população pode opinar sobre o projeto. O projeto de autoria do senador Flávio Bolsonaro, se aprovado, alterará a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para permitir a dispensação de medicamentos em todos os estabelecimentos comerciais.

O documento apresentado pelo senador tem o seguinte texto:

“A assistência farmacêutica no Brasil permanece como um problema de difícil solução. Dada a maior prevalência das doenças crônico degenerativas, é crescente a necessidade de uso de medicamentos pela população, com consequente aumento dos gastos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou, em estudo recentemente publicado, que os medicamentos respondem por mais de 40% dos gastos das famílias brasileiras em saúde.

Outro estudo, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrou elevação dos gastos das famílias com saúde: de 8,7%, em 2014, as despesas com saúde subiram, em 2015, para 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais 5,1% vieram das famílias e 3,9% do governo. Apenas com medicamentos, os gastos atingiram R$ 92,5 bilhões ou aproximadamente 1,5% do PIB.

Dessa forma, é preciso adotar medidas para conter a elevação desses gastos. Uma delas passa pela redução dos preços dos medicamentos no comércio varejista. E a medida defendida por muitos setores da sociedade é a liberação da venda dos medicamentos pelos estabelecimentos comerciais em geral, quebrando o verdadeiro monopólio exercido atualmente pelas farmácias sobre esse importante setor da economia.

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no final do ano passado, o Sr. Márcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, afirmou que, durante o período em que esses estabelecimentos comercializaram os medicamentos isentos de prescrição médica no Brasil, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%. O representante referia-se ao ano de 1995, quando, por meio de uma liminar, o comércio varejista foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição.

Não resta dúvida de que a liberação da venda de medicamentos em outros estabelecimentos, além das farmácias, vai melhorar sobremaneira o acesso da população a esses produtos. Isso ocorrerá não apenas pela redução dos preços proporcionada pela concorrência no setor, mas também pela maior disponibilidade física decorrente da multiplicação dos pontos de venda. Considerando a relevância do tema, esperamos contar com o apoio de nossos Pares para a aprovação do projeto de lei que ora apresentamos.

Vote NÃO, pois o projeto de Lei é contrário a tudo que se tem em favor do cuidado com a saúde e com o paciente, pois visa somente aumentar o faturamento de redes de supermercados, e lógico, das indústrias farmacêuticas.

(((CLIQUE AQUI PARA VOTAR CONTRA O PROJETO)))

Leia mais sobre o PL: www25.senado.leg.br
Deixe sua mensagem para o senador: www.facebook.com/flaviobolsonaro

14 de Junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

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Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.

O objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vidas. Afinal uma única doação pode salvar diversas vidas!  Uma bolsa de 450 ml de sangue total é processada e se transforma em diverso hemocomponentes & hemoderivados:

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A data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner , (14 de junho de 1868 – 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.

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O dia 14 de junho também precede um dos meses mais críticos: JULHO. O mês costuma ser a época em que os hemocentros de todo o país enfrentam baixas nos estoques de sangue, especialmente por ser um período de frio em algumas regiões e que também coincide com as férias escolares.

O QUE É PRECISO PARA SER DOADOR?

  1. Estar descansado e alimentado (evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação);
  2. Ter entre 16 e 69 anos (menor de idade acompanhado pelo responsável legal);
  3. Pesar no mínimo 50 kg;
  4. Apresentar documento oficial com foto (Carteira de Identidade, Carteira do Conselho Profissional, Carteira de Trabalho ou Passaporte).
  5. Estar em boas condições de saúde.

PASSO A PASSO PARA A DOAÇÃO:

1-O possível doador é cadastrado no sistema HEMEPAR e responde a um questionário;

2-Na Triagem Clínica, é avaliado se ele preenche os requisitos para a doação de sangue;

3-Na Trigem hemoterápica, um exame rápido com apenas uma gota de sangue verifica se o candidato não tem anemia;

4-Tudo certo? É feita a coleta de aproximadamente 450 ml de sangue.

5-Depois o doador é encaminhado para a sala de lanche e deve permanecer no Hemepar por pelo menos 15 minutos.

Respeitar os intervalos para doação

  • » Homens – 60 dias (máximo de 04 doações nos últimos 12 meses).
  • » Mulheres – 90 dias (máximo de 03 doações nos últimos 12 meses).

#O Hemepar atua em rede, por meio de Unidades localizadas no interior do Estado do Paraná. A Hemorrede desempenha importante papel junto à população, garantindo o acesso à saúde, conforme preceitos constitucionais, além de contribuir significativamente para o uso racional de hemocomponentes.

IMPEDIMENTOS TEMPORÁRIOS A DOAÇÃO:

  1. Gripe ou resfriado: aguardar 7 dias após a cura;
  2. Diarreia: aguardar 7 dias após a cura;
  3. Durante a gravidez: 90 dias após parto normal
    e 180 dias após cesariana;
  4. Amamentação: se o parto ocorreu há menos
    de 12 meses;
  5. Ter tomado vacina há menos de 30 dias;
  6. Tatuagem nos últimos 12 meses;
  7. Piercing nos últimos 12 meses (piercing
    genital e oral, 12 meses após a retirada);
  8. Tratamento dentário: período varia de 1 a 7 dias;
  9. Situações nas quais houve maior risco de adquirir doenças
    sexualmente transmissíveis: aguardar 12 meses;
  10. Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
  11. Viagem para cidades endêmicas (que têm epidemia de dengue, zika, chikungunya e febre amarela) nos últimos 30 dias.

IMPEDIMENTOS DEFINITIVOS:

  • Evidência clínica ou laboratorial das seguintes
    doenças transmissíveis pelo sangue: Hepatite B e C,
    AIDS (Vírus HIV), doenças associadas ao HTLV I/II e
    Doença de Chagas;
  • Hepatite viral após os 10 anos de idade;
  • Diabetes insulinodependente;
  • Epilepsia ou convulsão;
  • Hanseníase;
  • Doença renal crônica;
  • Antecedentes de neoplasias (Câncer);
  • Antecedentes de acidente vascular cerebral (Derrame);
  • Uso de drogas injetáveis ilícitas.

COMO FUNCIONA UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL?

A Agência Transfusional é uma Unidade Hemoterapica que tem como função, armazenar sangue e seus derivados, realizar exames imuno hematólogicos pré transfusionais, liberar e transportar os produtos sanguíneos para as transfusões nos setores do Complexo Hospitalar.

Serviços:

  1. Atendimento aos setores do hospital nas necessidades transfusionais;
  2. Realiza os exames pré-transfunsionais;
  3. Identificar as reações transfunsionais através de exames e notificações na NOTIVISA/ANVISA;
  4. Realizar controle de qualidade interno dos reagentes e hemocomponentes;
  5. Participa do controle de qualidade externo promovido pelo HEMEPAR/ANVISA;
  6. Fraciona o sangue para as transfusões em pacientes pediátricos;
  7. Atendimento as exigências das normas vigentes da APEVISA/ANVISA;
  8. Promove ações para captação de doadores de sangue;
  9. Participa do Comitê Transfusional Multidisciplinar.

CONTATO

Responsável: Alex Sandro Alves (Farmacêutico Bioquímico), uctivaipora@hotmail.com

Demais componentes: Andreia Cristina Bertão Costa, Elbe Eduardo Ferreira e Tania Berardi Rosa (Farmacêuticos Bioquímicos).

Funcionamento: Segunda a Sexta das 8h00 às 17H30 e por escala de plantão a distância nas noites, fins de semanas e feriados. Fone: 43 3472 8726.

ONDE DOAR NO PARANÁ?

Rede Hemepar

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Atenção: o horário de fechamento das unidades poderá ser antecipado, dependendo do número de candidatos à doação no dia (atingindo a capacidade técnica de atendimentos).

UCT DE PARANAGUÁ – 1ªRS
Avenida Gabriel de Lara, 481
(41) 3420 6661 | 6662 | 6664
Email: hemopgua@sesa.pr.gov.br
Chefia: Ricardo José Nascimento Moura
Horários de coleta: Quarta-feira das 8h às 11h15 e das 13h às 15h30
Quinta-feira das 13h às 15h30
Sexta-feira das 8h às 11h15 e das 13h às 15h30

HCC HEMEPAR CURITIBA – 2ªRS

Travessa João Prosdócimo, 145
CEP: 80 045 145 – Alto da XV Curitiba
Fone: (41) 3281-4000 | Fax: (41) 3264-7029
Diretor: Paulo Roberto Hatschbach
Email: hemepar@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e sábado, das 7h30 às 12h

HN DE PONTA GROSSA – 3ªRS
Rua General Osório – esquina c. Coronel Dulcídio
CEP: 84 010 080
Fone: (42) 3223-1616
Diretor: Elaine Alves Chirichela
Email: hemonpgo@sesa.pr.gov.br
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das 9h às 16h

UCT DE IRATI – 4ªRS

Rua Coronel Gracia, 761
CEP: 84 500 000 – Centro
Fone: (42) 3422-3119 | (42) 3423-2400
Diretor: Emilinha de Fátima Zarpelon
Email: emilinhazarpelon@sesa.pr.gov.br
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das 13h às 17h

HR DE GUARAPUAVA – 5ªRS

Rua Afonso Botelho, 134
CEP: 85 015 000 – Trianon
Fone: (42) 3622-2819 | (42) 3622-3790
Diretor: Fernando José Guine
Email: hemogpva@sesa.pr.gov.br
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das 8h às 11h – 13h às 16h

UCT DE UNIÃO DA VITÓRIA – 6ªRS

Rua Castro Alves, 26
CEP: 84 600 270 – Centro
Fone: (42) 3522-1365 | (42) 3522-1793
Diretor: Alessandro Savi
Email: hemepar06rs@sesa.pr.gov.br
Horário de Coleta:
SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS DAS 13:00 ÁS 16:00
TERÇA, QUARTA E QUINTA-FEIRAS DAS 08:00 ÁS 11:00 E DAS 13:00 ÁS 16:00
SÁBADOS SOB CONSULTA

** Grupos agendar com antecedência

HN PATO BRANCO – 7ª RS
Rua Paraná, 1633
Cep: 85 501 025 – Sambugaro
Fone: (46) 3225-1014 | Fax: (46) 3225-3585
Diretor: Fabiana Leite Werner
Email: uctpb@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30
Terça-feira: coleta externa nos municípios

HN DE FRANCISCO BELTRÃO – 8ªRS
Rua Marília, 1327
CEP: 85 604 400 – Entre Rios
Fone: (46) 35242434
Diretor: Benvenuto Juliano Gazzi
Email: hrfbadm@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 8h às 13h
Horário de atendimento geral ao público (entrega de carteirinha, hemofílico): segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Horário de atendimento de doadores para repetição de exames: segunda a sexta-feira das 13h às 16h

HN DE FOZ DO IGUAÇU – 9ªRS

Avenida Gramado, 364
CEP: 85 860 460 – Vila A de Itaipu
Fone: (45) 3576-8020 | 3576-8000
Diretor: Rogério Soares Böhn
Email: hemofoz@sesa.pr.gov.br; hemonucleofi@hotmail.com
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h – 13h às 17h
Sábado das 7h30 às 12h

HR DE CASCAVEL – 10ªRS
Rua Avaetés, 370
CEP: 85 806 380 – Santo Onofre
Fone: (45) 3226-4549
Diretor: Antonio Carlos Michels de Oliveira
Email: ac.oliveira@sesa.pr.gov.br; hemocascavel@sesa.pr.gov.br
Horário de cadastro para doação: segunda a sexta-feira das 07h30 às 11h – 12h30 às 16h
Horário de coleta : segunda a sexta-feira das 08h30 às 12h – 13h às 17h

Sistema de Agendamento

Acesso cidadão

HN DE CAMPO MOURÃO – 11ªRS
Rua Mamborê, 1500
CEP: 87 302 140
Fone: (44) 3535-1102 | (44) 3523-1844
Diretor: Maria Luzia Salvador
Email: dirhemocampo@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h – 13h30 às 17h

 

HN DE UMUARAMA – 12ªRS
Avenida Manaus, 4444 – Centro Cívico
CEP: 87 501 060
Fone: (44) 3621-8300 | Fax: 3621-8323
Diretor: Cláudio Francisconi da Silva
Email: hemonucleo.12rs@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 8h às 11h – 11h30 às 16h
3º Sábado/ mês das 8h às 12h

UCT DE CIANORTE – 13ªRS

Av. Santa Catarina, 423 – Centro
CEP: 87 200 157
Fone: (44) 3631-6292
Email: uctcianorte@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 13h às 17h

 

HN DE PARANAVAÍ – 14ªRS
Rua Rio Grande do Sul, 2390
CEP: 87 703 320
Fone: (44) 3421-5160 | (44) 3421-5100 | (44) 3421-5163
Diretor: Maria Luiza Fraga Peron
Email: hemoparanavai@sesa.pr.gov.br
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 – 13h30 às 14h30

 

HR DE MARINGÁ – 15ªRS
Avenida Mandacarú, 1600
CEP: 87 083 240
Fone: (44) 3011-9194
Diretor: Christovão Granato Filho
Email: sec-dhe@uem.br
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das 7h às 18h30
Sábado das 7h às 12h30

 

HN DE APUCARANA – 16ªRS
Rua Antônio Ostrensk, 3
CEP 86 800 200
Fone: (43) 34204200 | Fax: 34204216
Diretor: Claudete Ayame Omotto
Email: hemoapucarana@sesa.pr.gov.br
Para o horário de coleta, por favor entre em contato por telefone com a unidade.

 

HR DE LONDRINA – 17ªRS 
Rua Claudio Donizeti Cavalliere, 156
CEP: 86 038 670 – Jardim Aruba
Fone: (43) 3371-2218 | Fax: 3371-2417
Diretor: Fausto Trigo – (43) 3371-2644
Email: hemelon@uel.br
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das13h às 18h30
Sábado das 8h às 17h30

 

UCT DE CORNÉLIO PROCÓPIO – 18ªRS

Rua Justino Marques Bonfim, 27
CEP: 86 300 000
Fone: (43) 3520-3500 | (43) 3520-3503
Diretor: Rodrigo Marconcin
Email: uct18rs@sesa.pr.gov.br;
Horário de Coleta: segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h

UCT DE JACAREZINHO – 19ªRS
Rua Cel Cecílio Rocha, 425
CEP: 86 400 000
Fone: (43) 3527-1777 | Fax: 3525-1395
Diretor: Antonio Carlos Almeida
Email: uctjac@yahoo.com.br | uct19rs@sesa.pr.gov.br
Horário de Coleta: segunda e quinta-feira, das 8h às 11h30 – 13h às 16h30
terça e quinta-feira, das 13h às 16h30
UCT DE TOLEDO – 20ªRS
Rua Almirante Barroso, 2490
CEP: 85 900 020 – Centro
Fone: (45) 3379-1993
Diretor: Ayres Dalla B. Neto
Email: ucttoledo@sesa.pr.gov.br
Horário de coleta: segunda a sexta-feira das 7h30 às 10h30 – 13h30 às 15h

UCT DE TELÊMACO BORBA – 21ªRS

Av. Avenida Marechal Floriano Peixoto, S/N, Alto das Oliveiras, (Anexo ao Hospital Regional)
CEP: 84 266- 010
Fone: (42) 3272-3743
Diretor: João Guilherme Rodrigues
Email: uct_telemaco@sesa.pr.gov.br
Horários de coleta: De segunda a quinta das 8h às 10h e das 13h às 15h.
Agência Transfusional de IVAIPORÃ – 22ªRS
Rua Diva Proença, 500
CEP: 86 870 000
Fone: (43) 3472-8726
Coordenador: Alex Sandro Alves
Email: uctivaipora@hotmail.com
Não coleta

 

Fonte: HEMEPAR e Blog do Farmacêutico Alex Sandro Alves

Top 5: Medicamentos mais Caros do mundo em 2019

TOP 5 MEDICAMENTOS MAIS CAROS DO MUNDO 2019

AveXis, empresa de biotecnologia da Novartis recebeu da FDA a aprovação do Zolgensma, primeira e única terapia gênica para pacientes pediátricos com atrofia muscular espinhal (AME). Com o custo de US$ 2,1 milhões, o equivalente a R$ 8,4 milhões, é o medicamento mais caro do mundo e promete praticamente a cura com apenas uma única dose.O remédio passa a ser comercializado nos Estados Unidos, mas ainda não tem previsão de quando chegará ao Brasil.

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Luxterna, a segunda droga mais cara, cujo valor chega a US$ 850 mil. Administrado em dose única, o medicamento da Spark Therapeutics trata problemas de visão.

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Terceiro colocado, o Ravicti, um líquido comercializado pela Horizon, custa US$ 793 mil por paciente ao ano. O medicamento evita o acúmulo de amônia perigosa no sangue em pacientes com desordem do ciclo da ureia.

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Na quarta posição está o Brineura, comercializado pela BioMarin Pharmaceutical com um custo de US$ 700 mil ao ano. É a primeira droga do mercado a reduzir os sintomas da lipofuscinose ceroidal neural tipo 2 tardia infantil (CLN2), uma forma da doença de Batten, neurodegenerativa e cujos primeiros sintomas aparecem já na infância, permitindo uma sobrevida de apenas cinco anos.

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Fechando a lista, vem o Carbaglu, utilizado no tratamento de uma doença rara em que a falta de uma enzima hepática provoca hiperamonemia, uma condição de acumulação elevada de amoníaco no sangue. Administrado por via oral, custa de US$ 419 mil a US$ 790 mil por paciente por ano. O tratamento pode durar em média sete anos.

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ranking foi baseado em pesquisas do ValuewalkDrugs.com e America’s Health Insurance Plans (AHIP). Da lista, apenas o Brineura é comercializado no Brasil, a um valor de R$ 150 mil (caixa com duas ampolas), segundo tabela PMC – Preço Máximo ao Consumidor.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Série Entrevistas #3 -Ana Paula Vilar da Silva

A nossa convidada especial desta postagem e do vídeo é a nova Conselheira Regional de Farmácia pelo estado do Paraná:

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Ana Paula Vilar da Silva

Mandato: janeiro de 2019 a dezembro de 2022
Cidade: Curitiba
Área de atuação: Farmácia Comunitária
E-mail: conselho.regional6@crf-pr.org.br

Farmacêutica graduada pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. Possui capacitação em Boas Práticas Farmacêuticas e Administrativas. É membro da diretoria da AFCR – Associação de Farmacêuticos de Curitiba e Região. Atua em Farmácia Comunitária (de dispensação) há 20 anos, sendo farmacêutica proprietária há 5 anos, na cidade de Colombo, no Paraná.

Além de empresária e conselheira participa do Grupo de Trabalho – Farmácia Comunitária no CRF-PR. Os temas discutidos na Comissão de Farmácia Comunitária são de suma importância, para auxiliar na escolha dos rumos a serem traçados pelo Plenário e à Diretoria do CRF-PR já que os profissionais participantes apresentam uma multiplicidade de vivências e experiências profissionais, bem como as dificuldades cotidianas deste exercício, atuando em vários seguimentos da profissão, caracterizando-se assim, um grupo multidisciplinar. Além disso, sugerem matérias na Revista O Farmacêutico, propõe cursos, palestras e demais eventos a serem organizados pelo CRF-PR relativos à farmácia de dispensação no setor privado.

Recentemente foi convidada para representar o estado do Paraná na Comissão de Farmácia Comunitária no CFF – Conselho Federal de Farmácia onde as demandas já a nível estadual são expandidas às necessidades da federação.

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Em entrevista para o blog e canal de vídeos no Youtube do Farmacêutico Alex Sandro Alves, Ana paula respondeu algumas questões levantadas pelos seguidores dessa rede social:

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BFASA – Mais de 20 anos atuando na profissão farmacêutica. É uma vida… O que mudou nesses últimos anos?

BFASA – Por onde começa seu trabalho como Conselheiro(a) do CRF-PR?

BFASA – Há farmacêuticos, em especial os recém-formados, que consideram que os conselhos existem apenas para punir e cobrar taxas. A que o srª. Atribui essa percepção?

BFASA – O CRF-PR tem valorizado muito a atuação dos voluntários, em especial nas diretorias regionais e nas comissões assessoras. Qual a importância dos voluntários para o CRF-PR?

Assista a entrevista dando play na imagem abaixo ou no youtube:

Edição & Reportagem: Farmacêutico Alex Sandro Alves. Filmagem em 04 de maio  de 2019 – Curitiba -Pr.

VEJA TAMBÉM:

Série Entrevistas #1: Fabio Francisco Baptista de Queiroz

Série Entrevistas #2 – Luiz Gustavo de Freitas Pires

 

Segue para sanção projeto que determina presença de farmacêuticos em transportadoras de medicamentos

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei que determina que empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos serão obrigadas a contar em seus quadros técnicos com a presença de um farmacêutico responsável.

Agora, a proposta segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. “A presença do farmacêutico nas transportadoras mostra-se fundamental para garantir que as boas práticas de transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos sejam cumpridas durante todas as etapas do processo produtivo”, argumenta o deputado Paulo Litro (PSDB), autor da proposta.

Ainda de acordo com parlamentar, a ocorrência de condições inadequadas durante o processo de transporte pode causar alterações químicas e físicas irreversíveis nos medicamentos. “De nada adianta a indústria farmacêutica possuir processos de fabricação e controle de qualidade complexos e custoso se, no prolongamento da cadeia logística, não houver continuidade no processo da garantia da qualidade”, ressalta Litro. O texto do projeto ainda determina que os profissionais deverão estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná.

As empresas que descumprirem a exigência prevista no texto estarão sujeitas à notificação para regularização do serviço. Em caso do descumprimento da notificação, será aplicada multa de 30 UPF-PR (Unidade de Padrão Fiscal do Paraná). Em caso de reincidência, a multa será de 100 UPF-PR. Cada UPF/PR, em valores de maio de 2019, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde a R$ 103,26.

Fonte: Portal Assembleia Legislativa do Paraná

Impactos da Reforma da Previdência (2019) para os profissionais farmacêuticos

As Reformas da Previdência e Trabalhista são propostas do governo federal vão atingir o coração dos direitos trabalhistas conquistados historicamente e que impacta também os farmacêuticos e estão em vigência desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e da Constituição Federal de 1988.

A Reforma da Previdência em debate (PEC 287/2016) altera as regras da aposentadoria integral aumentando para 49 anos o tempo de contribuição, aumenta para 65 anos a idade mínima para se solicitar a aposentadoria, acaba com a diferenciação entre homens e mulheres e também com a aposentadoria especial.

Se levarmos em consideração a expectativa de vida média no Brasil – que é de 75 anos – e as condições de saúde da população idosa no país, a proposta “viola o princípio de proteção aos idosos previsto no art. 230 da Constituição: a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, diz nota técnica divulgada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, em 14/03/2017.

A aposentadoria especial (que possui o valor integral proporcional a média das 80% maiores salários de contribuição), na práticadeixará de existir, eis que será aplicada a regra de pontos.

Como é hoje:25 anos em atividade especial + sem idade mínima = valor integral

Como ficará:

25 anos de contribuição em atividade especial + idade = 86 pontos = valor proporcional

O problema é que estes pontos irão aumentar, isto é, será acrescido 1 ponto para cada ano após a reforma, até chegar aos 99 pontos. A partir de 2033, a soma terá que atingir 99 pontos, se entrar em vigência em 2020.

​​​​​​​Enfim, acabou a aposentadoria especial para a maioria dos profissionais de saúde.

Além disso, o valor do benefício não será integral (proporcional a média das 80% maiores contribuições), passará a ser 60% da média salarial (proporcional a 100% de TODAS as contribuições) acrescido de 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição, mesmo para o caso do profissional em condições especiais.

Por exemplo:

Atualmente, se uma mulher se formou no curso de Farmácia em 2002, iniciando a vida laboral, em condições especiais, com 24 anos, em 2003, teríamos que, com 49 anos, se nunca tivesse ficado desempregada, ela teria condições de se aposentar com valor integral.

Vamos pensar, o trabalho em atividade insalubre é desgastante, causa danos a saúde física. É justo que este profissional possa se aposentar mais cedo.

Pela regra da Reforma:

Se uma mulher se formou, no curso superior de Farmácia, em 2002, iniciando a vida laboral, em 2003, em condições especiais, com 24 anos, teríamos que, em 2041, com 61 e 6 meses anos, ela teria 37 anos e 6 meses de contribuição e 99 pontos. Poderia se aposentar com valor proporcional a 96% da média aritmética de todos os seus salários de contribuição, sendo o máximo o teto da previdência.

Ou, ela poderia se aposentar com 40 anos de contribuição e 64 de idade para receber 100% da média aritmética de todos os seus salários de contribuição.

Agora, por favor, imagine qual empregador manterá um profissional da farmácia no seu quadro de funcionários após os 55 anos… Poucos, né? E após os 60? Já imaginou como estará a saúde de um profissional farmacêutico aos 60 anos trabalhando por mais 30 anos?

Além disto, hoje, temos a possibilidade de contar o prazo em condições especiais de forma diferenciada, caso a pessoa decida se aposentar na modalidade tempo de contribuição, utilizando o tempo anterior ao trabalho em condições especiais.

Detalhando:

Caso você queira se aposentar agora, mesmo sem ter 25 anos de contribuição em condições especiais, o profissional farmacêutico recebe a vantagem de, cada ano trabalhado, na condição especial, ser multiplicado por 1,2, se você for mulher, e 1,5 se for homem… Por exemplo, se tinha 17 anos de contribuição em especial, ele passa a ser contabilizado como 20 anos e 4 meses e 24 dias, se mulher, e 25 anos e 6 meses, se homem. Esta diferença se dá porque, para os homens, o tempo de contribuição é maior para aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos homem, 30 mulher).

Esta possibilidade não existirá mais, lesando principalmente quem começou a trabalhar mais cedo e fora das condições especiais. Via de regra, no caso da saúde, os mais prejudicados serão os profissionais de nível técnico.

Se você chegou até aqui e ainda não entendeu a situação:

1) A imensa maioria dos farmacêuticos poderão ser  demitidos, quando chegarem perto dos 55 anos. Porque? A profissão vende conhecimento técnico, força de trabalho, mas também, literalmente vende a saúde dos profissionais. Quanto mais velhos na ativa, provavelmente, terão mais problemas de saúde, provavelmente, sairão por mais tempo de licenças saúde. Via de regra, poucos desejam empregados mais velhos em condições insalubres em funções com uso considerável de força física.

2) Em torno dos 55 anos estes profissionais não terão como se reinserir no mercado de trabalho em outras funções.

3) A aposentaria “normal” exigirá idade mínima de 62 anos para a mulher e 65 para o homem. Se a pessoa ficar, atualmente, mais de 3 anos desempregado, ou sem contribuir, perde a condição de segurado. Se perder a condição de segurado terá que voltar a contribuir, pagando todo período de carência novamente, para poder requerer aposentadoria. Se não conseguir, não poderá pedir aposentadoria nenhuma. Nada.

4) A imensa maioria pode ficar na absoluta miséria.

Sugestão, faça as contas e veja se você consegue se aposentar antes de entrar em vigência a Reforma.

Se não puder, utilize a internet, converse com seus amigos e colegas, junte um grupo, fale com as pessoas, faça palestras, vá ao sindicato, faça pressão parlamentar, cobre de seu deputado. Exerça pressão social.

Incomode-se! Saia à luta!

Fontes consultadas: Sinfarmig, Fenafar, Senado.

X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica começa em junho em Foz do Iguaçu – Pr

 

Tema deste ano será “Inovar e integrar para bem formar”

De 05 a 07 de junho, a cidade de Foz do Iguaçu (PR) recebe a X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e eventos paralelos, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), em parceria com a Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef). A Conferência, nesta edição, tem como tema “Inovar e integrar para bem formar” e é aberta a gestores, professores, profissionais e estudantes dos cursos de Farmácia.

“Inovar e integrar” estão no centro das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Farmácia, conforme a Resolução CNE/CES nº 6 de 19 de outubro de 2017 (DCNs/2017). Esse conceito também faz parte do pensamento e da prática que vêm transformando a profissão farmacêutica e levando os farmacêuticos a firmarem os seus espaços no contexto da saúde, além de consolidarem as suas autoridades técnicas diante da sociedade.

A inovação e a integração no cenário educacional têm grande repercussão na formação profissional, com potencial para alterar o contexto da saúde pública sendo, portanto, o núcleo temático da X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica. A escolha do local do evento foi pensada considerando o fácil acesso aos gestores, professores, profissionais e estudantes dos cursos de Farmácia de todas as regiões do Brasil que ofereça menor custo/benefício.

O encontro irá discutir a inovação e a integração no contexto dos eixos: Cuidado em Saúde, Tecnologia e Inovação em Saúde e Gestão em Saúde, considerados estruturantes para os cursos de Farmácia e que deverão estar implantado conforme as DCNs/2017 até outubro de 2019. Isso significa alinhar o debate no contexto da formação acadêmica com o exercício profissional do farmacêutico e com a sua própria história contemporânea, que traz como um dos seus traços mais importantes o fortalecimento da farmácia clínica, de forma contextualizada e problematizada com as demais áreas de atuação do egresso.

No Brasil, a profissão farmacêutica vem crescendo e se diversificando, a partir dos anos 2000, num ritmo muito acelerado. Este processo de crescimento é ancorado em diferentes fatores tendo, como principais, as novas necessidades em saúde, as políticas públicas para o setor, e as novas resoluções educacionais e profissionais. Vive-se momentos de efervescência no pensamento farmacêutico, marcado pelo desejo de renovação em todos os segmentos profissionais, o que também, tem lugar expressivo no elenco de fatores do crescimento do âmbito farmacêutico. Tais temas estão inseridos no evento e mais informações poderão ser obtidas pelo sitewww.cff.org.br/conef.

Fonte: Conselho Federal de Farmácia (CFF)

Foto: Shutterstock

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